29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009523-25.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1027674-61.2017.8.26.0576) (processo principal 1027674-61.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Tonello - - Carlos Alberto Gomes Mascarenhas - - Luis Carlos Gomes dos Santos e outro - Loteamento Jardim Nunes 2 Spe Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 165/169 porque tempestivos.

No entanto, deixo de lhes dar provimento, tendo em vista que não há nenhuma omissão, contradição, obscuridade nem erro material na decisão de fls.160/161.

Na verdade, pretende o embargante a modificação da decisão, o que deve ser buscada por meio do recurso cabível.

Int. - ADV: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), MICHELLE TONELLO (OAB 361218/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
28/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:26

Ato ordinatório
22/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:38

Conclusos para despacho
12/11/2023 16:08

Suspensão do Prazo
24/10/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:36

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:38

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/04/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 17:07

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/06/2022 17:07

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:39

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:10

Expedição de Certidão.
09/09/2021 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 10:35

Conclusos para decisão
05/08/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:55

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 20:19

Decisão
27/07/2021 12:55

Conclusos para decisão
21/07/2021 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 13:16

Decisão Determinação
13/07/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 17:03

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 19:27

Conclusos para despacho
05/06/2021 19:22

Apensado ao processo
05/06/2021 19:22

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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