03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000120-82.2025.8.26.0185 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Estrela D Oeste - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos Martino (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INDENIZATÓRIA DESCONTOS EM DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA BANCÁRIA EM FAVOR DA CORRÉ EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A DANOS MORAIS NÃO RECONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE, DE COBRANÇA VEXATÓRIA, DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES OU DE DANO À REPUTAÇÃO PECULIARIDADE (SINGULARIDADE) RELATIVA À QUESTÃO DE FATO DESCONTOS INDEVIDOS DE PEQUENA MONTA QUE NÃO COMPROMETERAM A SUBSISTÊNCIA NEM IMPACTARAM DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O SALDO EM CONTA DA PARTE AUTORA AUSÊNCIA DE EFETIVAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA MORAL E MATERIAL INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO DEPRECIATIVO OU DESABONADOR FATOS DA CAUSA QUE NÃO ENSEJAM DANO MORAL PRETENSÃO AUTORAL AFASTADA, NESTE TOCANTE SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §§ 2º E 11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Viola (OAB: 376131/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º Andar
22/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:49

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 10:16

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 22:40

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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