18/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002698-45.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Bahia dos Santos - Posto isso, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO para extinguir o presente comprimento de sentença.

INDEFIRO a gratuidade à parte autora, haja vista que diante de seus rendimentos atuais (fl. 101), não preenche os requisitos legais para tal mister.

Sem custas e honorários nesta fase.

P.I. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
27/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:48

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 05:55

Conclusos para decisão
03/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:32

Deferido o Pedido
27/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 12:51

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
04/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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