04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 3005035-04.2013.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Execução Fiscal; 3005035-04.2013.8.26.0431; Municipais; Apelante: Município de Boracéia; Advogado: Gabriel Devidis de Souza (OAB: 317844/SP); Apelado: Qualhiareli e Siqueira Construcoes e Obras Ltda Epp; Apelado: Gilberto Rodrigues Siqueira; Apelada: Eliana Silva Qualhiareli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 21:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:22

Ato ordinatório
05/06/2025 10:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:49

Declarada Decadência ou Prescrição
15/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/10/2023 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
05/08/2022 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/06/2022 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/01/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 16:41

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/12/2021 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/12/2019 15:35

Expedição de Carta precatória.
29/11/2019 10:03

Decisão
22/11/2019 12:59

Conclusos para despacho
23/05/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 13:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/03/2019 01:31

Suspensão do Prazo
23/12/2018 07:07

Suspensão do Prazo
07/12/2018 21:53

Suspensão do Prazo
25/10/2018 03:36

Suspensão do Prazo
16/06/2018 22:03

Suspensão do Prazo
17/02/2018 15:58

Suspensão do Prazo
23/10/2017 18:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/05/2017 17:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2017 13:40

Juntada de Outros documentos
01/12/2016 16:13

Expedição de Carta precatória.
24/11/2016 14:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 11:19

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 13:20

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/06/2016 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2016 11:01

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2016 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016 13:27

Ato ordinatório
02/02/2016 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2016 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2016 15:11

Ato ordinatório
14/10/2015 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2015 09:15

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2015 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2015 17:58

Serventuário
15/09/2015 10:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2015 18:11

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2015 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2015 17:48

Serventuário
11/05/2015 17:19

Expedição de Carta precatória.
09/04/2015 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2015 14:23

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2015 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2015 18:01

Serventuário
28/01/2015 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2015 18:29

Recebidos os autos do Distribuidor local
22/07/2014 11:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2014 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2014 15:41

Serventuário
27/02/2014 19:04

Expedição de Carta precatória.
23/01/2014 18:29

Proferido Despacho
06/11/2013 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/11/2013 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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