TJSP - 1081540-88.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNA BENEDITA DE SOUZA

CPF *85.***.*91-10

Advogados

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB: 326493/SP

CPF *46.***.*74-05

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1081540-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Benedita de Souza -

    Vistos.

    Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se e intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

  • 25/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:19

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 25/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2025 15:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/01/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2024 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:34

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 01/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 18:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 20:35

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:42

    Julgada Procedente a Ação

  • 09/05/2024 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 23:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 18:32

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 18/12/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011415-51.2023.8.26.0041

Justica Publica

Felipe Antonio Wenceslau

Advogado: Abelardo Jurema Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1017996-29.2023.8.26.0344

Marcos Luis de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Luiza Barbosa Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0002691-61.2025.8.26.0664

Elisangela de Andrade Ferreira

Universidade Brasil

Advogado: Palloma de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 2043489-05.2013.8.26.0000

Banco Hsbc Brasil S/A - Banco Multiplo

Jose Maria Araujo Neto

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2013 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0014129-10.2024.8.26.0506

Amanda Maria Bonini

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Amanda Maria Bonini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2021 20:07

Exibir Processo