TJSP - 0007036-93.2015.8.26.0220

1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOSTEIRO BELEM

CNPJ: 48.960.157/0001-95

Advogados

FABIO KALIL VILELA LEITE

OAB: 53390/SP

CPF *77.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007036-93.2015.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mosteiro Belém - Fica o requerido intimado a manifestar nos autos, diante do decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP)

  • 29/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 16:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 00:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2023 03:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/11/2023 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/11/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2023 15:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/09/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/06/2023 14:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2023 10:25

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 13:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/07/2022 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:59

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 14:25

    Proferido Despacho

  • 08/10/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/09/2021 15:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2021 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2020 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2020 14:21

    Proferido Despacho

  • 10/08/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2019 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 14:36

    Proferido Despacho

  • 18/07/2019 14:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 08:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/06/2019 16:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2019 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 14:49

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 09:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/03/2019 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 15:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/12/2018 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2018 16:00

    Proferido Despacho

  • 27/11/2018 16:29

    Serventuário

  • 27/11/2018 15:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/11/2018 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 17:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 15:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2018 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/10/2018 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2018 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2018 11:29

    Proferido Despacho

  • 08/08/2018 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2018 13:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2018 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/08/2018 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2018 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2018 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 12:17

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 15:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/06/2018 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 16:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/04/2018 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2018 14:51

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2018 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 15:03

    Autos no Prazo

  • 28/02/2018 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 10:33

    Proferido Despacho

  • 06/02/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 15:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 09:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2017 11:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2017 09:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2017 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2017 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2017 16:51

    Proferido Despacho

  • 09/06/2017 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 10:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/06/2017 10:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2017 14:40

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 01/02/2017 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2017 10:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2017 08:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/01/2017 15:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/01/2017 15:50

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/01/2017 14:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/01/2017 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2016 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2016 10:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2016 09:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/12/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2016 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2016 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2016 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2016 15:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2016 11:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 11:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2016 10:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2016 17:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2016 13:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/08/2016 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2016 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2016 13:30

    Proferido Despacho

  • 19/07/2016 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 14:43

    Proferido Despacho

  • 05/07/2016 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2016 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2016 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2016 15:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/06/2016 11:43

    Proferido Despacho

  • 20/06/2016 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2016 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2016 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2016 18:46

    Proferido Despacho

  • 23/03/2016 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2016 17:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/03/2016 15:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/03/2016 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2016 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2016 11:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 29/02/2016 16:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/02/2016 14:39

    Proferido Despacho

  • 18/02/2016 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2016 18:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2016 12:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2016 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2016 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2015 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2015 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2015 15:47

    Ato ordinatório

  • 09/12/2015 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2015 16:49

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2015 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2015 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2015 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2015 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2015 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2015 11:58

    Proferido Despacho

  • 25/09/2015 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 09:27

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/09/2015 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2015 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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