03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001478-33.2024.8.26.0439/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Vilma Ramos de Oliveira Antunes de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS INTERPOSTOS PELO SUPLICANTE COM PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO E APONTANDO OS VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA OU AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELA EMBARGANTE.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4.

EVIDENTE CARÁTER INFRINGENTE NOS EMBARGOS.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - 3º Andar
22/05/2025 14:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 14:06

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 20:24

Contrarrazões Juntada
02/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:29

Ato ordinatório
15/04/2025 15:28

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
23/03/2025 19:39

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 20:20

Petição Juntada
17/02/2025 10:04

Emenda à Inicial Juntada
13/02/2025 12:11

Conclusos para Sentença
13/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:47

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
16/01/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
15/01/2025 20:22

Réplica Juntada
28/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:26

Pedido de Habilitação Juntado
28/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:41

Ato ordinatório
27/11/2024 15:16

Contestação Juntada
05/11/2024 07:00

AR Positivo Juntado
22/10/2024 11:57

Certidão Juntada
22/10/2024 11:56

Documento Juntado
21/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 15:00

Carta Expedida
21/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
20/10/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:57

Petição Juntada
25/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:41

Remetido ao DJE
25/09/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:18

Petição Juntada
22/08/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:39

Remetido ao DJE
21/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:04

Documento Juntado
07/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:07

Remetido ao DJE
05/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
05/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2024 18:45

Petição Juntada
02/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:57

Petição Juntada
26/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:05

Petição Juntada
17/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
17/07/2024 09:45

Ato ordinatório
16/07/2024 17:58

Petição Juntada
19/06/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:41

Remetido ao DJE
17/06/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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