04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0005280-96.2014.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0005280-96.2014.8.26.0248; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:57

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 06:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/11/2024 14:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/11/2024 11:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:18

Autos no Prazo
08/11/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:30

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
30/09/2024 15:25

Autos no Prazo
30/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/08/2024 11:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2024 10:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:06

Autos no Prazo
24/07/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/07/2024 09:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:52

Autos no Prazo
21/03/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/02/2024 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/02/2024 13:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:20

Autos no Prazo
07/02/2024 15:45

Recebidos os autos do Perito
01/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
31/01/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:21

Nomeado Perito
23/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:13

Suspensão do Prazo
19/11/2023 07:13

Suspensão do Prazo
23/10/2023 00:51

Suspensão do Prazo
04/10/2023 02:36

Suspensão do Prazo
27/09/2023 12:04

Autos no Prazo
29/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/08/2023 02:23

Mudança de Magistrado
24/07/2023 07:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/01/2023 14:59

Autos no Prazo
12/01/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 10:01

Autos no Prazo
30/11/2022 06:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:53

Recebidos os autos da Conclusão
08/09/2022 14:40

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:03

Mudança de Magistrado
24/05/2022 11:40

Mudança de Magistrado
09/10/2019 12:56

Expedição de Certidão.
08/10/2019 13:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/08/2019 11:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/05/2018 11:41

Serventuário
17/08/2017 14:42

Serventuário
28/07/2017 14:12

Serventuário
17/05/2017 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2017 18:13

Proferido Despacho
04/05/2017 12:43

Serventuário
03/10/2016 14:21

Serventuário
27/06/2016 15:41

Serventuário
10/06/2016 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2016 12:04

Serventuário
11/04/2016 19:06

Proferido Despacho
18/01/2016 11:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/01/2015 10:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/11/2014 14:09

Serventuário
16/09/2014 17:22

Serventuário
15/08/2014 14:43

Serventuário
08/08/2014 12:44

Expedição de Certidão.
07/08/2014 09:09

Recebidos os autos do Distribuidor local
05/08/2014 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/08/2014 12:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002591-51.2023.8.26.0220

Angulo Atividades Educacionais LTDA.

Viviane Pereira da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Ramos Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1035032-50.2024.8.26.0053

Edivonaldo Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Simas Hoepfner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1008386-23.2025.8.26.0229

Carolina Leite de Barros Picarro Santos

Neli Batista Pereira de Souza

Advogado: Carolina Leite de Barros Picarro Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1006461-68.2025.8.26.0624

Banco Votorantims/A

Ernesto Candido

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1006270-09.2025.8.26.0564

Jose Camilo dos Santos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Anne Cristina Aureliano Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 20:39

Exibir Processo