04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1035032-50.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1035032-50.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivonaldo Martins da Silva; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:18

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
31/05/2025 00:55

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/01/2025 22:24

Suspensão do Prazo
08/10/2024 03:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:50

Nomeado Perito
25/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
07/06/2024 03:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002348-06.2025.8.26.0037

Adriana Regina Caiano Liba

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0001637-31.2007.8.26.0037

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Marcos Murad

Advogado: Maria Angelica de Mello Homem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2007 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0001270-79.2021.8.26.0210

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio de Freitas Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1084068-27.2025.8.26.0053

Flavio Pilar Junior

Delegado Regional Tributario da Delegaci...

Advogado: Celia Pires Batista Rodrigues da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0002591-51.2023.8.26.0220

Angulo Atividades Educacionais LTDA.

Viviane Pereira da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Ramos Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2021 15:14

Exibir Processo