04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1029167-12.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029167-12.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wanilson Benevenuto; Advogado: Bruno Soares Ferreira (OAB: 349915/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:51

Expedição de Carta.
20/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:59

Concedida em parte a Segurança
19/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:55

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:26

Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 20:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001629-45.2024.8.26.0165

Wagner Donizete Dinato

Banco do Brasil S/A

Advogado: Lucas Comparotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 2041366-34.2013.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Miguel Garcia

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2013 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1045023-50.2024.8.26.0053

Veridiano Pires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1003018-02.2023.8.26.0650

Lisandra Alves de Souza

Associacao do Condominio Residencial Cis...

Advogado: Luiz Fernando Miorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0014918-81.2011.8.26.0597

Guilhermina Andreia de Andrade

Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ri...

Advogado: Daniel Aparecido Murcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2011 16:47

Exibir Processo