04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1013967-96.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013967-96.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: GSLA PARTICIPAÇÕES LTDA.; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Felipe Wagner de Lima Dias (OAB: 328169/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:29

Julgada improcedente a ação
20/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 15:52

Juntada de Mandado
01/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:46

Não confirmada a citação eletrônica
13/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
12/05/2024 01:36

Suspensão do Prazo
13/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 08:19

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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