18/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 09:57

Ato ordinatório
15/09/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037497-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - José Marcos de Faria - - Luciana Faria dos Santos - - Paulo Marcio de Faria - - Aulides Felicio de Faria - - Andresa Eloisa de Faria Peixoto - Posto isto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, a fim de compelir a impetrada a proceder ao recálculo do ITCMD incidente em razão da transmissão dos imóveis descritos na inicial, utilizando como base de cálculo o valor venal apurado para fins de ITR. - ADV: REBECA TAVARES DALPRAT (OAB 400556/SP), REBECA TAVARES DALPRAT (OAB 400556/SP), REBECA TAVARES DALPRAT (OAB 400556/SP), REBECA TAVARES DALPRAT (OAB 400556/SP), REBECA TAVARES DALPRAT (OAB 400556/SP)
29/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:18

Concedida em parte a Segurança
29/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 03:49

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:19

Juntada de Mandado
27/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:22

Juntada de Ofício
23/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:07

Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004578-79.2025.8.26.0438

Eliza Valerio Martin Francisco

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1500863-65.2022.8.26.0306

Municipio de Jose Bonifacio

Afranio de Freitas

Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0005650-92.2024.8.26.0032

Torres Lincoln Prata Cunha

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fernando Henrique Pasquali

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2010 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1100246-07.2025.8.26.0100

Josiane Costa da Silva

Dia Brasil Sociedade Limitada

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1006993-43.2017.8.26.0197

Municipio de Francisco Morato

Levy So Imoveis

Advogado: Virginia Frederichi dos Santos Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2017 10:22

Exibir Processo