05/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003379-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Aparecido Giacomini - Recebo o recurso inominado da parte autora, em seu efeito devolutivo. (art.43, Lei 9.099/95). À parte requerida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB 262694/SP)
02/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:06

Recebido o recurso
01/09/2025 12:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 23:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:38

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
13/08/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:04

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1109084-36.2025.8.26.0100

Paloma Albuquerque e Hugo Lima Advocacia

Dismobras Imp. Exp. e Distr. de Moveis E...

Advogado: Hugo Deleon Freitas de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1111561-66.2024.8.26.0100

Banco Santander

R.i.19 Confeccoes Importacao e Exportaca...

Advogado: Arlem Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0003276-84.2024.8.26.0006

Claudio Jose da Silva

Claro S/A

Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0004315-92.2025.8.26.0229

Rosendo de Siqueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jorge Luiz Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1001162-95.2024.8.26.0220

Joao Vitor Maciel Prudente

Empresa Rodoviario e Turismo Sao Jose Lt...

Advogado: Sara Billota Rodrigues Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2024 14:40

Exibir Processo