04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0009749-23.2009.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009749-23.2009.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Adolpho Kauffmann; Apelada: Mathilde Coulicoff Kauffmann; Apelado: Paulo Kauffman; Apelada: Isa Kauffmann Schneider; Apelado: Jaques Siegfried Schneider; Apelado: Aracy Judith Roth Kauffman; Apelado: Pedro Fernandes de Oliveira; Apelado: Ines Lucas de Oliveira; Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:50

Recebido o recurso
19/04/2025 21:19

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:32

Reativação de Processo Suspenso
11/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 02:16

Suspensão do Prazo
12/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:26

Ato ordinatório
22/07/2024 19:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/07/2024 12:06

Autos no Prazo
26/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/02/2024 10:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/06/2023 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/11/2022 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/09/2021 15:47

Autos no Prazo
04/03/2020 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/12/2019 09:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/11/2019 10:10

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2019 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2019 14:48

Decisão
12/08/2019 15:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/06/2019 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/06/2019 11:16

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
19/02/2019 10:13

Expedição de Carta.
19/02/2019 10:13

Expedição de Carta.
19/02/2019 10:13

Expedição de Carta.
19/02/2019 10:13

Expedição de Carta.
19/02/2019 10:13

Expedição de Carta.
19/05/2017 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2017 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2017 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2017 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2017 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2016 11:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
11/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
17/07/2012 15:56

Carga Outro
12/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2010 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2010 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
11/12/2009 09:02

Recebimento de Carga
10/12/2009 18:01

Carga à Vara Interna
10/12/2009 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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