01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018537-89.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSIANE MIGUEL CALDEIRA - - GIOVANA LEMOS DOS SANTOS NUNES -

Vistos.

Em cumprimento à r. decisão de proferida nos autos do ARE 1.556.134 (p. 1588/1592), remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP)
19/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:49

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:49

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:44

Expedição de Ofício.
14/03/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 22:34

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:22

Juntada de Mandado
04/03/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:21

Juntada de Mandado
04/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:19

Juntada de Mandado
04/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:27

Expedição de Mandado.
29/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
28/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:52

Juntada de Ofício
28/02/2024 12:03

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 10:55

Juntada de Mandado
28/02/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 10:53

Juntada de Mandado
28/02/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 10:52

Juntada de Mandado
28/02/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 10:51

Juntada de Mandado
23/02/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:00

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:50

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:48

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:14

Expedição de Ofício.
21/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
19/05/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2024 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/01/2023 16:58

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:04

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:46

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
23/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 12:43

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 14:21

Autos Eliminados
09/03/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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