05/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1072830-79.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Heridan Lpes de Aguiar Viel -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
25/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 04:38

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:15

Incidente Processual Instaurado
25/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:00

Incidente Processual Instaurado
01/01/2025 02:39

Suspensão do Prazo
18/12/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:40

Homologado o Cálculo
13/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/12/2024 18:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2024 23:19

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/10/2024 23:17

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
11/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/08/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:39

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 22:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:59

Julgada Procedente a Ação
04/03/2024 18:30

Conclusos para julgamento
23/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2024 07:08

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:27

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 21:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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