04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1016534-75.2024.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016534-75.2024.8.26.0320; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Gaseo Medicina Ocupacional Ltda; Advogado: Luciano Pereira de Castro (OAB: 178798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 21:42

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:48

Recebido o recurso
15/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:06

Não confirmada a citação eletrônica
19/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:03

Expedição de Mandado.
19/11/2024 12:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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