09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003321-69.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1003941-98.2024.8.26.0001) (processo principal 1003941-98.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rafaela de Oliveira Estival - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 52: Para fins de restituição do pagamento da guia FEDTJ, expeça-se a serventia certidão/declaração de que a guia recolhida às fls. 43/45 não foi utilizada no feito.

Após, deverá a exequente providenciar o preenchimento do formulário de pedido de restituição e orientações constantes no site do Tribunal de Justiça.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação pela parte executada.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 17:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:32

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:32

Apensado ao processo
05/03/2025 14:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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