18/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:07

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501493-95.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DYONATAN GOMES DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1 de outubro de 2025, às 16h30min. 2.

A audiência será realizada de forma telepresencial, salvo oposição de alguma das partes, conforme intelecção do art. 3º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020.

Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 5 (cinco) diasúteis, manifestem, justificadamente,eventual oposição à realização da audiência instrutória por meio virtual, apontando, se for o caso,as impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam ou não recomendem a realização do atoinstrutório pelo meio sugerido, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020.O silêncio das partes será interpretado como concordância tácita à realização do ato virtualmente.

Registro, neste ponto, que,antes de iniciar a audiência, caso o(a) advogado(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu,será determinado que na sala virtual permanecem exclusivamente o(a) defensor(a) e seu representado para contato prévio, garantidoo sigilo da comunicação,sem prejuízo denova entrevista, a qualquer tempo, durantea execução do ato instrutório. 3.Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes umlinkde acesso à reunião virtual. 4.

No mesmo prazo acima estipulado, não havendo discordância expressa, deverão o Ministério Público e o(a) advogado(a) do(s) réu(s), desde já, informar seus endereços seus endereços eletrônicos(inclusiveo(s)do réu(s), caso este(s) não esteja(m) preso(s), bem como os endereços eletrônicos das testemunhasa serem arroladas.Caso já tenhamsidoarroladas as testemunhas, deverá cada parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntando aos autos a informação no mesmo prazo acima. 5.

Sem prejuízo, como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, intimem-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s), devendo o oficial de justiça certificar a existência dos respectivos endereços eletrônicos, especificando-os. 6.

As intimações poderão ser realizadas por meio do aplicativo WhatsApp, mediante certidão e guarda da comprovação por meio digital, ou, excepcionalmente, por telefone, também mediante certidão.

Nos casos extremamente necessários, serão realizados por meio de mandado de intimação convencional. 7.

No caso de réu preso, oficie-se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com retificações - Processo 2020/37109).

Cumpra-se expedindo o necessário.

Intime-se.

Santa Fe do Sul, 29 de agosto de 2025. - ADV: KARINA DAS GRAÇAS VIEIRA BARCELOS (OAB 245363/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Mantida a Decisão Anterior
29/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 04:30:00, 3ª Vara.
29/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:59

Juntada de Mandado
29/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:13

Juntada de Ofício
08/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:45

Juntada de Mandado
16/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:41

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
14/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:25

Recebida a denúncia
14/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:06

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:59

Juntada de Ofício
01/11/2024 00:51

Suspensão do Prazo
19/11/2023 19:15

Suspensão do Prazo
26/10/2023 22:08

Suspensão do Prazo
20/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:03

Expedição de Ofício.
05/10/2023 10:29

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
05/10/2023 10:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/09/2023 14:12

Juntada de Ofício
08/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:41

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
08/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 23:12

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 17:03

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:17

Expedição de Carta.
19/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:42

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/04/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 15:37

Expedição de Ofício.
23/03/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:46

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:09

Juntada de Mandado
07/03/2023 15:26

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:23

Expedição de Mandado.
07/02/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 15:03

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:49

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
03/02/2023 12:48

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2023 02:50:00, 3ª Vara.
10/01/2023 15:55

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:31

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:24

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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