TJSP - 1005349-27.2022.8.26.0541
1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 09:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
01/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005349-27.2022.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Victor Abrantes Naligatski - João Augusto de Araujo Abrantes e outro -
Vistos.
Diante do parecer favorável do Ministério Público (p. 212), homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha apresentado à p. 194/196, do(s) bem(ns) ficado(s) pelo falecimento de S.
S.
A., atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
Por se tratar de sentença homologatória de partilha amigável, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se o formal de partilha, na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020.
Se preciso for, expeça(m)-se certidão(ões) para transferência do(s) veículo(s) automotor(es) arrolado(s) nos autos.
Se preciso for, expeça(m)-se alvará(s) referente(s) ao(s) bem(ns), a(s) renda(s) e a(s) quantia(s) arrolado(a)(s) nos autos.
Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, de acordo com o Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE do dia 21/08/2019.
Aos Excelentíssimos Senhores Doutores Ministros, Desembargadores, Juízes e demais pessoas de Justiça, aos quais o conhecimento desta haja de pertencer.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul , Dr(a).
Rafael Almeida Moreira de Souza, na forma da lei, FAZ SABER que perante este Juízo e respectivo Ofício processaram-se regularmente os termos da ação supramencionada e, tendo a presente sentença, que julgou a partilha, transitado em julgado nesta data, é expedido em favor do(a)(s) interessado(a)(s) o presente formal de partilha, constituído(a) da página 1 até a página da certidão de trânsito em julgado, que adiante segue, do presente processo digital, disponibilizadas na Internet.
TERMO DE ENCERRAMENTO E CONFERÊNCIA: Nada mais havendo nos autos acima mencionados para ser transcrito no(a) presente sentença/formal de partilha, o(a) qual mando que se cumpra e guarde tão inteiramente como dele se contém e declara, rogando às autoridades deste país que lhe deem inteiro cumprimento e justiça, ficando consignado que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO FORMAL DE PARTILHA.
Ciência ao Ministério Público.
Fica a parte interessada intimada, através de seu(sua) advogado(a), via publicação no Diário Eletrônico, para encaminhar a presente sentença/formal de partilha ao(s) cartório(s) de registro de imóveis respectivo(s).
Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
P.I.. - ADV: MARCOS ALVES DOS SANTOS (OAB 453340/SP), MARCOS ALVES DOS SANTOS (OAB 453340/SP), MARCOS ALVES DOS SANTOS (OAB 453340/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:49
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
29/08/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:58
Classe retificada de 39 para 30
-
22/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/08/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 18:22
Juntada de Petição de parecer
-
11/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 16:58
Recebidos os autos do Partidor
-
30/07/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
23/07/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 12:36
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
18/01/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 17:15
Recebida a Petição Inicial
-
16/01/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:37
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
11/06/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Ofício
-
16/01/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 21:48
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 19:10
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 22:07
Suspensão do Prazo
-
02/10/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2023 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/03/2023 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 14:33
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2022 08:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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