26/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000347-34.2024.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Alexandre Souza Vieira - Alexandre Souza Vieira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:25

Julgado procedente o pedido e Procedência em Parte da Reconvenção
06/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.
12/04/2024 00:16

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/03/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:22

Juntada de Mandado
20/02/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:02

Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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