03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034252-19.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mauro de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Fabrício Vasiliauskas (OAB: 205603/SP) - Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 18:49

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:38

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
11/04/2025 11:18

Prazo
19/12/2024 19:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Prazo
16/12/2024 10:34

Prazo
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:05

Prazo
28/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:53

Expedido Termo de Intimação
28/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 19:46

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/05/2018 00:00

Publicado em
08/05/2018 14:07

Prazo
08/05/2018 14:00

Expedição de Certidão.
17/04/2018 08:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2018 10:40

Por decisão judicial
16/04/2018 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
27/02/2018 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2018 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2018 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2018 03:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 00:00

Publicado em
01/02/2018 12:07

Prazo
01/02/2018 11:40

Expedição de Certidão.
31/01/2018 14:22

Vista (Contrarrazões)
31/01/2018 11:01

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/11/2017 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2017 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 00:00

Publicado em
31/10/2017 13:43

Prazo
31/10/2017 12:12

Expedição de Certidão.
11/10/2017 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2017 13:41

Conclusos para decisão
09/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 21:52

Acórdão registrado
06/06/2017 18:42

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
01/06/2017 18:37

Conclusos para decisão
01/06/2017 17:16

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Não-Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
02/05/2017 11:50

Incluído em pauta para 02/05/2017 11:50:18 local.
26/04/2017 17:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/04/2017 17:30

Despacho À Mesa
30/03/2017 00:00

Publicado em
29/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2017 17:34

Conclusos para decisão
27/03/2017 10:03

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2017 00:00

Publicado em
21/03/2017 15:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2017 14:08

Processo Cadastrado
20/03/2017 17:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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