04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0500032-77.2008.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0500032-77.2008.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Apelado: Vemax Construtora Ltda; Advogada: Renata Martinez Galdao de Albuquerque (OAB: 200274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:50

Expedição de Carta.
30/10/2024 21:50

Determinada a Citação em Novo Endereço
21/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 06:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:00

Expedição de Carta.
26/08/2024 08:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/04/2024 15:30

Processo Materializado
17/11/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2022 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2021 18:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/08/2021 18:59

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 17:50

Declarada Decadência ou Prescrição
28/11/2020 14:42

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/11/2020 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020 14:42

Processo Materializado
28/11/2020 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 14:42

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2015 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
01/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
01/03/2011 00:00

Aguardando Prazo
23/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/02/2011 00:00

Despacho Proferido
13/08/2010 00:00

Conclusos para despacho
13/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2010 15:17

Recebimento de Carga
08/07/2010 15:50

Carga ao Advogado
05/05/2010 00:00

Aguardando Remessa
03/05/2010 00:00

Despacho Proferido
20/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
30/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
17/10/2008 14:44

Recebimento de Carga
13/10/2008 18:02

Carga à Vara Interna
09/09/2008 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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