03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033216-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Casa de Massas Aline Ltda Me - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) RESSALVA A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Cláudia Carvalho França (OAB: 371693/SP) - Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 08:06

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:10

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:42

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2018 00:00

Publicado em
06/02/2018 13:30

Prazo
06/02/2018 13:29

Expedição de Certidão.
15/12/2017 08:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/12/2017 09:24

Por decisão judicial
13/12/2017 18:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
19/10/2017 10:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/10/2017 10:42

Expedição de Certidão.
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 12:08

Prazo
15/09/2017 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:40

Vista (Contrarrazões)
25/07/2017 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2017 12:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2017 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2017 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 00:52

Acórdão registrado
05/06/2017 08:23

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 17:38

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Não-Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
10/05/2017 17:51

Incluído em pauta para 10/05/2017 05:51:38 local.
09/05/2017 09:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2017 09:38

Despacho À Mesa
20/04/2017 00:00

Publicado em
19/04/2017 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2017 14:03

Conclusos para decisão
17/04/2017 12:29

Distribuído por sorteio
17/04/2017 00:00

Publicado em
10/04/2017 18:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2017 18:42

Processo Cadastrado
07/04/2017 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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