TJSP - 2147526-63.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto de Souza Meirelles
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:02
Prazo
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03/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147526-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Paes Leme Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE DEMANDA EXPROPRIATÓRIA REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE SE RESTRINGIU A APONTAR ERROS MATERIAIS, COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO MANTENÇA DO ENTENDIMENTO INSURGÊNCIA DO ENTE EXPROPRIANTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA DE 2% SOBRE O MONTANTE EXEQUENDO IMPOSSIBILIDADE ISENÇÃO CONCEDIDA AOS ENTES PÚBLICOS QUE SE RESTRINGE AO ADIANTAMENTO DOS VALORES HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DETRIMENTO DO MUNICÍPIO FACE À REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AFASTAMENTO SÚMULA 519 DO A.
STJ DECISÃO REFORMADA NESTE PONTO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Marcos Bressan Videira (OAB: 261931/SP) - 1º andar -
28/08/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 09:01
Acórdão registrado
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28/08/2025 08:48
Julgado virtualmente
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20/08/2025 17:59
Julgamento Virtual Iniciado
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18/06/2025 14:58
Conclusos para decisão
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18/06/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:53
Prazo
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27/05/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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20/05/2025 10:59
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
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19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
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16/05/2025 16:49
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
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16/05/2025 16:42
Distribuído por competência exclusiva
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16/05/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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16/05/2025 15:06
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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