TJSP - 1528251-46.2023.8.26.0228

1ª instância - 04 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO GONCALVES DE CARVALHO

CPF *89.***.*34-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA

OAB: 499957/SP

CPF *20.***.*41-00

CICERO WELLINGTON PEREIRA COELHO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL LEMOS CAMARA

CPF *59.***.*15-45

RICK CARNEIRO DE MENEZES

CPF *24.***.*46-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 20:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 10:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 21:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/05/2024 14:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/05/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 16:41

    Recebido o recurso

  • 09/05/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 18:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 17:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/04/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 16:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 07/03/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 13:05

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:05

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 28/11/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/11/2023 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 22:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:36

    Recebida a denúncia

  • 20/10/2023 15:57

    Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 19/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:09

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/10/2023 16:40

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 16:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/10/2023 12:51

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 04/10/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 18:00

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2023 15:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/10/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 10:49

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/09/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 09:14

    Mudança de Magistrado

  • 30/09/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2023 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/09/2023 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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