16/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:34

Expedido Termo de Intimação
12/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:44

Distribuído por sorteio
09/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:26

Expedição de Ofício.
09/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1528251-46.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO GONÇALVES DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 285/290: Embora fosse dever da patrona comunicar a revogação dos seus poderes nos autos, mesmo porque fora regularmente intimada ao oferecimento das razões de apelação e para justificar a não apresentação (fl. 271), diante da justificativa apresentada, ainda que tardiamente, reconsidero a determinação de expedição de ofício ao Tribunal de Ética da OAB.

Recolham-se eventuais ofícios expedidos.

Processe-se o recurso de apelação oferecido pela Defensoria Pública, observando-se que já houve o oferecimento das contrarrazões.

Int.

São Paulo, 5 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gloria Fernanda de Oliveira (OAB: 499957/SP) - Ipiranga - Sala 12
05/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/09/2025 18:07

Despacho
05/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:49

Documento Finalizado
01/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:09

Expedição de Ofício.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2025 15:08

Despacho
03/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:58

Despacho
19/05/2025 12:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:09

Prazo
29/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:03

Vista
28/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/04/2025 15:50

Processo Cadastrado
22/04/2025 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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