20/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:24

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:23

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0016003-31.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apda/Apte: Ligia Maria Silva de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
08/09/2025 13:08

Vista (Contrarrazões)
08/09/2025 13:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:19

Prazo
08/07/2025 15:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:57

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:50

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 16:59

Unificação Pai
04/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:29

Julgado virtualmente
26/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:43

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 14:31

Prazo
04/06/2025 12:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:52

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:20

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:51

Acórdão registrado
27/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 11:23

Declaração assinada
27/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:08

AcórdãoFinalizado
26/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:00

Provimento em Parte
26/05/2025 10:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:48

Prazo Intimação - 10 Dias
15/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:28

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:23

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 16:37

Despacho À Mesa
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:38

Documento Finalizado
14/04/2025 14:36

Documento Finalizado
14/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:51

Prazo Intimação - 10 Dias
03/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
26/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 18:56

Despacho À Mesa
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:05

Documento Finalizado
11/03/2025 10:49

Documento Finalizado
10/03/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:00

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:50

Prazo Intimação - 10 Dias
21/02/2025 14:10

Inclusão em Pauta
27/01/2025 11:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/01/2025 10:03

Despacho À Mesa
24/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:06

Documento Finalizado
12/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:02

Expedido Termo de Intimação
12/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:59

Expedido Termo de Intimação
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 21:17

Despacho
22/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
09/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:15

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:21

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 15:08

Informação
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:28

Distribuído por prevenção
30/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 17:38

Processo Cadastrado
29/10/2024 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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