14/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 12:01

Unificação Pai
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088702-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Brastubo Construções Metálicas Ltda. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CONTEÚDO INFRINGENTE E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Eduardo Boccuzzi (OAB: 105300/SP) - 1º andar
28/08/2025 07:59

Julgado virtualmente
05/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:41

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:37

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 21:07

Acórdão registrado
15/07/2025 19:07

Julgado virtualmente
03/07/2025 12:50

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 09:36

Prazo
28/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 16:42

Despacho
13/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:51

Prazo Intimação - 30 Dias
02/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 14:28

Despacho
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:32

Expedido Termo de Intimação
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:27

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 09:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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