14/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:35

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151258-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Simonelli Ferreira da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECATÓRIO JUDICIAL CESSÃO DE 70% DO CRÉDITO A TERCEIRO NECESSIDADE ESCRITURA PÚBLICA PARA COMPROVAR A CESSÃO INAPLICABILIDADE REQUISITO PREVISTO EM PROVIMENTO DESTE E.

TRIBUNAL QUE NÃO SE APLICA ÀS CESSÕES OPERADAS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO INSTRUMENTO PARTICULAR DEVEM OBSERVAR A SIMETRIA DAS FORMAS HOMOLOGAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO A SER OPERADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO LINEAMENTO JURISPRUDENCIAL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 07:58

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:24

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 15:31

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:11

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
20/05/2025 16:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 14:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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