04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1502209-24.2021.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502209-24.2021.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelado: Jose Adauto da Silveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:17

Recebido o recurso
19/04/2025 21:18

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/11/2024 08:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:55

Suspensão do Prazo
07/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/07/2023 20:30

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:50

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 11:17

Juntada de Mandado
27/07/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2022 16:39

Expedição de Mandado.
28/05/2022 09:48

Expedição de Carta.
25/05/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 01:51

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:25

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 16:44

Expedição de Carta.
13/09/2021 16:44

Expedição de Carta.
13/09/2021 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2021 14:37

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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