04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1013871-72.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013871-72.2025.8.26.0562; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Arly Martins Canellas; Advogado: Leandro Brasil Chaves (OAB: 206171/SP); Interessado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:40

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:52

Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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