04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1542961-86.2020.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1542961-86.2020.8.26.0451; Municipais; Apelante: Wilson Gustinelli Junior; Advogado: Jose Antonio Peixoto (OAB: 74247/SP); Advogada: Isabela Chiarini Peixoto (OAB: 322432/SP); Apelado: Município de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurador); Advogado: Arthur Nunes Pierazolli (OAB: 410084/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:27

Ato ordinatório
28/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:49

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 08:33

Expedição de Certidão.
11/04/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2022 12:52

Conclusos para decisão
03/12/2021 01:23

Suspensão do Prazo
22/11/2021 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2021 09:11

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:10

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 17:54

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:53

Acolhida a exceção de pré-executividade
28/09/2021 14:01

Conclusos para decisão
10/09/2021 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 21:09

Conclusos para decisão
01/09/2021 14:24

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 08:58

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:08

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:07

Decisão
14/07/2021 08:43

Conclusos para decisão
02/07/2021 08:22

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:25

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2021 11:39

Juntada de Ofício
21/06/2021 11:27

Processo Suspenso por 6 meses
21/06/2021 11:25

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 17:24

Suspensão do Prazo
01/04/2021 03:41

Suspensão do Prazo
25/03/2021 10:14

Conclusos para decisão
24/03/2021 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 11:36

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 09:29

Expedição de Certidão.
01/03/2021 15:19

Expedição de Certidão.
01/03/2021 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2021 12:07

Conclusos para decisão
12/02/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/12/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2020 11:13

Expedição de Carta.
10/12/2020 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/12/2020 14:03

Conclusos para decisão
27/08/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500917-59.2023.8.26.0544

Justica Publica

Mauricio dos Santos Pereira Goncalves

Advogado: Joao Victor Roveri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 4007868-36.2025.8.26.0114

Monica Ventura Moreira

Hm 56 Empreendimento Imobiliario LTDA

Advogado: Gilberto Falco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0009461-89.2019.8.26.0079

Mondelli Industria de Alimentos SA

Paulo Sergio Cecchetti ME

Advogado: Fabio Maia de Freitas Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0004415-54.2024.8.26.0529

Marco Antonio Crespo Barbosa

Elisa Nogueira de Abreu

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1015329-36.2023.8.26.0032

Cte Centro de Treinamento Empresarial Lt...

Alinne Caroline Santos

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 12:46

Exibir Processo