STJ - 1001996-18.2016.8.26.0014

19/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140807/2025

21/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 140807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 910868/2024 - AgInt

20/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910868 - AgInt no AREsp 2025246 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00910868/2024 - AgInt no AREsp 2025246/SP

06/02/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000012-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910868/2024 - AgInt no AREsp 2025246/SP

17/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 910868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 862.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 910868/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910868/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910868/2024

15/10/2024 16:16

Protocolizada Petição 910868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840448/2024

24/09/2024 16:52

Protocolizada Petição 840448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

20/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/09/2024 19:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 29764, certifico a retificação da autuação para incluir BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO como agr

09/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/09/2024 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 800/801 e 802/803 e petição de Agravo em Recurso Especial de fls. 808/819.

06/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2024 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 791/792 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 800/840, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados.

06/09/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2024 17:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/03/2024 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225071/2023

19/12/2023 18:07

Protocolizada Petição 1225071/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 08:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que proceda ao juízo de admissibilidade do recurso especial de fls. 697/709. (Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

07/12/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/03/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO