05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1191765-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jacqueline Andreia França Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico.

No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.

Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 02:16

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 23:50

Suspensão do Prazo
28/12/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:54

Expedição de Carta.
11/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:24

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:47

Determinada a distribuição do feito
06/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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