19/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:02

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/09/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004807-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIO FERNANDO SILVA DE SOUSA MERCÊS -

Vistos.

Observa-se que o pedido de fls. 305/306, relativo a realização de atividades de trabalho e estudo no interior da unidade prisional é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios.

Assim, para evitar tumulto processual, intime-se a defesa para que providencie o protocolo da petição no fluxo Corregedoria dos Presídios, assunto: Pedido de Providencias para análise das providências cabíveis. - ADV: EDVALDO SANTOS DE JESUS (OAB 504179/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 00:17

Homologado o Cálculo
27/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:37

Juntada de Petição de resposta
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:13

Declarada a Remição
02/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:27

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 07:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:45

Homologado o Cálculo
20/01/2025 18:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
12/11/2024 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024 09:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
11/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 13:35

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:35

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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