31/08/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005251-76.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Rádio Difusora de Taubaté Ltda -

VISTOS.

I - HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 453/456, isso para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC/15.

II Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se o processo digital, sem prejuízo do desarquivamento para a hipótese de ser iniciado cumprimento de sentença (diante de eventual insatisfação das obrigações).

P.R.I.

Taubaté, 25 de agosto de 2025.

Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: CARLOS MANOEL BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO (OAB 344931/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
25/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/08/2025 20:19

Suspensão do Prazo
21/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
21/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 07:27

Suspensão do Prazo
08/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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