08/09/2025 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021219-15.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia de Abreu Macedo - Associacão de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Prazo: quinze dias. 2) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 3) Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, será anotada a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e serão arquivados, observando-se as formalidades legais. - ADV: RODRIGO GUERRERO GUIMARAES (OAB 506437/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:04

Decisão Determinação
13/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:41

Recebido o recurso
14/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2025 22:12

Julgada Procedente a Ação
04/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 10:57

Expedição de Carta.
22/06/2024 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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