04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1069751-58.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1069751-58.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Denise Aparecida Rodrigues dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
23/03/2025 06:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/01/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório
24/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 00:26

Suspensão do Prazo
06/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial
23/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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