04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1096464-70.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1096464-70.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Marcelo Jatay Calaca; Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
13/07/2025 01:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:11

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:44

Ato ordinatório
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028769-77.2023.8.26.0007

Elena Maria dos Santos

Joice Almeida Silva

Advogado: Felipe Augusto Parise Mourao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1001462-96.2021.8.26.0629

Prefeitura Municipal de Tiete

Diogo Melo Alencar

Advogado: Helena Segura Galvao Duque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001731-16.2024.8.26.0220

Jefferson da Costa Espindola

Danilo Fernando N. de Freitas

Advogado: Felipe Augusto Galvao Ambrosio Espindola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0002999-78.2024.8.26.0229

Luana Ribeiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0001545-58.2025.8.26.0090

Marcos Gabriel da Rocha Franco

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 01:20

Exibir Processo