19/03/2025 17:36

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:18

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
28/01/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:40

Remetido ao DJE
16/12/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:04

Exceção de Pré-Executividade Juntada
13/09/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Luis Olivatto (OAB 136467/SP), Edilson Antonio Bianconi (OAB 249964/SP) Processo 1500847-07.2020.8.26.0428 - Execução Fiscal - Exectdo: Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração e as razões oferecidas pela exequente, tendo em vista a sua tempestividade.

Contudo, não as acolho, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade.

Em verdade, pretende a exequente alterar o mérito da decisão, o que certamente não é cabível por meio da estreita via eleita.

Contudo, considerando que: a) os honorários de sucumbência fixados acarretariam no pagamento de valor exorbitante a título de sucumbência ante o elevado valor da dívida ora cobrada e b) a exequente reconheceu a procedência do pedido, revejo-os e, com amparo no art. 85, §§2º e 8º do CPC, fixo os honorários de sucumbência, por equidade, em R$5.000,00.

Intime-se.

Paulinia, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 08:55

Petição Juntada
16/08/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:21

Remetido ao DJE
14/08/2023 15:15

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/05/2023 11:30

Conclusos para decisão
25/02/2023 07:55

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
20/02/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 05:54

Remetido ao DJE
16/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:13

Exceção de Pré-Executividade Juntada
16/06/2022 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/06/2022 11:25

Carta de Citação Expedida
02/02/2022 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2022 11:47

Conclusos para decisão
29/04/2021 22:42

Proferido Despacho
23/02/2021 15:37

Conclusos para despacho
11/02/2021 04:43

Suspensão do Prazo
10/02/2021 16:55

Documento Juntado
02/02/2021 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2021 19:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2021 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/09/2020 11:48

Carta de Citação Expedida
08/09/2020 19:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2020 02:16

Documento Juntado
28/08/2020 02:16

Documento Juntado
21/08/2020 16:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2020 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2020 15:11

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
09/08/2020 00:01

Conclusos para decisão
05/08/2020 00:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/07/2020 14:14

Carta de Citação Expedida
01/07/2020 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/06/2020 15:11

Conclusos para decisão
18/06/2020 18:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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