04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1029849-26.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1029849-26.2024.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:05

Suspensão do Prazo
16/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:35

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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