04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1503153-06.2021.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503153-06.2021.8.26.0624; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Tatuí; Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Jose Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/07/2025 22:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
24/07/2025 17:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:34

Reativação de Processo Suspenso
28/05/2025 14:52

Autos no Prazo
18/05/2025 04:27

Suspensão do Prazo
19/03/2025 10:29

Autos no Prazo
03/12/2024 22:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/11/2024 04:32

Suspensão do Prazo
07/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 04:32

Suspensão do Prazo
31/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:07

Arquivado Provisoriamente
13/04/2023 19:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
21/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 20:52

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:36

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 09:26

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:05

Determinada a Citação em Novo Endereço
19/07/2022 12:03

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022 11:27

Expedição de Certidão.
01/06/2022 20:09

Expedição de Certidão.
01/06/2022 20:09

Decisão Determinação
01/06/2022 11:14

Conclusos para despacho
27/05/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:52

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/04/2022 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 14:35

Expedição de Mandado.
01/12/2021 23:23

Decisão Determinação
19/10/2021 15:21

Conclusos para despacho
18/10/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 10:26

Expedição de Certidão.
21/09/2021 21:04

Expedição de Certidão.
21/09/2021 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 14:41

Expedição de Carta.
03/09/2021 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/08/2021 15:43

Conclusos para decisão
10/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500640-30.2019.8.26.0238

Justica Publica

Fernando Henrique de Oliveira

Advogado: Pedro Antonio Ribeiro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2019 03:20

Exibir Processo

Processo nº 1008647-45.2025.8.26.0016

Audrey Rizk Scaranari

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Antonio Jose Ferreira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1001345-38.2025.8.26.0024

Alaercio Augusto Garbin

Banco Bmg S/A.

Advogado: Silvanio Amelio Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0003842-13.2025.8.26.0066

Luan Vieira Pereira

Prefeitura Municipal de Barretos

Advogado: Cristiane Goncalves Caran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001011-21.2024.8.26.0547

Mirtes Peron Pedroso da Cruz Eirelli ME

Valeria Miglioransa Salgueiro

Advogado: Jonathan Luiz Americo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 11:59

Exibir Processo