04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1503932-07.2015.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1503932-07.2015.8.26.0224; Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
26/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/02/2024 20:54

Conclusos para decisão
04/02/2024 23:12

Suspensão do Prazo
12/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:49

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
18/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
31/03/2023 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2023 17:55

Expedição de Carta.
13/01/2023 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/01/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 00:32

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2022 10:19

Bloqueio/penhora on line
07/07/2022 15:33

Conclusos para decisão
03/11/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 11:46

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:02

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
23/09/2021 01:29

Conclusos para decisão
28/11/2020 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2019 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/01/2019 15:17

Conclusos para decisão
27/01/2016 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2015 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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