04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003051-18.2024.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003051-18.2024.8.26.0048; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Oriosvaldo de Jesus; Advogado: Haroldo Siqueira (OAB: 372915/SP); Advogada: Roseli Santos Pereira (OAB: 359975/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:05

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2025 06:43

Não confirmada a citação eletrônica
21/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 09:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:49

Suspensão do Prazo
12/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:38

Expedição de Ofício.
02/05/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/05/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 18:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:41

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
17/04/2024 17:09

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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