26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501778-87.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apte/Apdo: LUÍS RAFAEL VIEIRA LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento parcial ao apelo da defesa para reduzir a pena a um (1) ano e oito (8) meses de reclusão e cento e sessenta e seis (166) dias/multa, cada diária no mínimo legal, e estipular o regime inicial aberto para a hipótese de reconversão, mantida no mais a sentença. - - Advs: Nikolas Kauê Damasceno dos Santos (OAB: 518020/SP) - 10º Andar
04/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:08

Recebido o recurso
02/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:25

Recebido o recurso
13/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 20:25

Expedição de Mandado.
03/06/2025 20:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:51

Expedição de Alvará.
26/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:54

Juntada de Mandado
22/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:37

Recebida a denúncia
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 10:50:00, 3ª Vara.
07/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
27/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:10

Evoluída a classe de 279 para 300
25/03/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 17:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:48

Evoluída a classe de 279 para 300
28/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:11

Mudança de Magistrado
17/02/2025 14:58

Juntada de Mandado
17/02/2025 14:58

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/02/2025 08:44

Mudança de Magistrado
17/02/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037923-80.2023.8.26.0602

Nilson Ribas de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Honorio Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 1002600-91.2025.8.26.0101

Mozart Balbino Ribeiro da Silva

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thaynara da Mata Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0003633-03.2016.8.26.0505

Organizacao Mogiana de Educacao e Cultur...

Eliene Pires da Silva

Advogado: Demetrius Abrao Bigaran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2013 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1005060-88.2025.8.26.0024

Giovane Paulo de Jesus

Mathias Teixeira de Ponton

Advogado: Rogerio Furtado da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1009935-67.2024.8.26.0564

Sergio Jose Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Glayce Maia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2024 00:00

Exibir Processo