18/09/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:42

Expedição de Ofício.
11/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:23

Entrega de Documento
11/09/2025 15:02

Juntada de Ofício
11/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:54

Expedição de Mandado.
08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:26

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:38

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:33

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500305-61.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GÊNESIS DE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS -

Vistos.

Resposta à acusação apresentada às fls. 95/98.

Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar alguma das hipóteses nele previstas.

Na espécie, não se verifica a existência manifesta de causa de exclusão do crime e a punibilidade não está extinta.

Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o próximo dia 30 de SETEMBRO, às 15:00 horas.

A vítima Alcides deve comparecer PRESENCIALMENTE para ser ouvido na sala de audiências da 3ª Vara, no endereço constante do preâmbulo.

Autorizo a participação por videoconferência da testemunha André Luiz, do réu Gênesis, do membro do Ministério Público e patrono dativo, devendo este com antecedência de 15 dias, informar os dados de contato (e-mail ou whats) para que posteriormente seja enviado o link de acesso à audiência.

Junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada do(s) réu(s) e sua respectivas certidões e cobre-se da Autoridade Policial os laudos periciais faltantes, se o caso.

Diligencie, a serventia, pelo necessário, servindo cópia da presente decisão como ofício.

Anote-se a data da audiência no sistema SAJ em campo próprio, na agenda digital da Vara e encaminhe-se à fila "Aguardando Audiência".

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS RAZERA (OAB 525366/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 03:00:00, 3ª Vara.
29/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:58

Juntada de Mandado
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 09:07

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:15

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 15:46

Juntada de Mandado
21/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:16

Juntada de Mandado
18/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:24

Apensado ao processo
17/07/2025 12:01

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 12:22

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2025 15:46

Recebida a denúncia
04/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:13

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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