07/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002381-28.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisa Cristina Rigon Marim - - Ana Maria Rigon Marin -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:44

Suspensão do Prazo
18/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:42

Ato ordinatório
10/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.
04/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 07:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:13

Recebida a Emenda à Inicial
03/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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