TJSP - 1500548-51.2022.8.26.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1500548-51.2022.8.26.0075; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500548-51.2022.8.26.0075; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Jaguar Construções Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 11:06
Conclusos para decisão
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03/09/2025 09:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/09/2025 09:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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01/09/2025 15:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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01/09/2025 14:49
Despacho
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01/09/2025 10:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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01/09/2025 10:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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28/08/2025 12:20
Prazo
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16/07/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 14:15
Ato ordinatório
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10/07/2025 17:24
Decisão Monocrática registrada
-
10/07/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/07/2025 16:17
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:32
Distribuído por sorteio
-
09/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/05/2025 13:30
Processo Cadastrado
-
07/05/2025 14:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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