TJSP - 7002165-50.2014.8.26.0602

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO VOLPINI DA SILVA

CPF *85.***.*05-20

Advogados

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB: 292417/SP

CPF *56.***.*68-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:06

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:39

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002165-50.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Volpini da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Progressão Penitenciária ''Dr.

    Alberto Brocchieri'', em Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 32 (trinta e dois) dias da pena corporal, atento aos 96 (noventa e seis) dias de trabalho no período de 25.01.2023 a 16.08.2023.

    Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

  • 25/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:36

    Declarada a Remição

  • 25/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:47

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:15

    Declarada a Remição

  • 06/08/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:09

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:51

    Ato ordinatório

  • 28/02/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:59

    Declarada a Remição

  • 26/01/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2023 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2023 11:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 11:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/09/2023 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 14:18

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/04/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/04/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 31/03/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/03/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/03/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 21/02/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2017 00:00

    Cancelada a Carga

  • 13/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/12/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/11/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 18/10/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/10/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 30/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/09/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 29/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/09/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/11/2014 00:00

    Outros

  • 26/11/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/11/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 14/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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